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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 16:29
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 17:25
Proposta obriga escola a ter cadeira especial para deficiente
O Projeto de Lei 577/11
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 10:09
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:15
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 15:26
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:36
Negada indenização devido convocação em edital para regularizar ocupação de jazigos
A 9ª Câmara Cível do TJRS não reconheceu como prática de cobrança indevida a publicação de editais em jornais de grande circulação convidando interessados para regularizar situação de cessões temporárias ou permanentes em jazigos e nichos de cemitério.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 18:01
Governo quer levar ensino do xadrez a escolas de todo o país
O ensino do jogo de xadrez nas escolas do ensino fundamental de Recife, Belo Horizonte, Campo Grande, Teresina, Brasília, Rio de Janeiro e Curitiba está ajudando a melhorar a aprendizagem, a memorização, o raciocínio e a criatividade dos alunos.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:13
"Disputa entre Câmara e Senado pode atrasar chegada de marco regulatório para IAs e trazer obstáculos para empresas", explica advogada
Especialista em direito empresarial comenta as iniciativas legislativas existentes no Brasil e reforça importância de aprovação de marco regulatório no setor.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 17:15
Procurador defende aprovação de projetos que ampliam estrutura do Ministério Público
Um dos projetos é o que cria 198 procuradorias da República em municípios no âmbito do Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 19:30
Plenário aprova tipificação de crimes praticados com uso da internet
Proposta equipara o uso indevido de cartão de crédito ao crime de falsificação de documento particular, sujeito à reclusão de um a cinco anos e multa
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 15:03
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2005 - 12:03
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:41
Projeto proíbe prazo de validade para créditos de celular pré-pago
O Projeto de Lei 7322/10.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:41
Demora em análise de recurso poderá anular multa de trânsito
O Projeto de Lei 7253/10.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 12:10
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 15:16
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 19:37